| Título: |
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LEI Nº 12.198 07/10/1996 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Institui a Semana do Curta-Metragem Paulistano. |
| Publicação: |
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DOM 08/10/1996 p. 1 c. 1-2 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 299/1996 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Alberto Hiar |
| Regulamentação: |
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Decreto nº 36.807/1997 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei.; (ver documento)
Lei nº 14.496/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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| Notas: |
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- A realizar-se, anualmente, na terceira semana de junho.
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| Indexação: |
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Semana do Curta Metragem Paulistano |